1. Dados Pessoais Coletados
Para a realização da matrícula e utilização de nossos cursos online, coletamos os seguintes dados obrigatórios:- Nome completo
- CPF
- Data de nascimento
- Telefone
- Senha de acesso à plataforma
- Cidade e estado
2. Finalidade do Tratamento
Os dados coletados têm como finalidades:- Identificação do aluno na plataforma;
- Emissão de certificados de conclusão de cursos;
- Comunicação administrativa e acadêmica;
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
- Garantia de acesso seguro à plataforma.
3. Armazenamento e Segurança
- Os dados são armazenados em ambiente seguro e de acesso restrito, com uso de recursos tecnológicos para prevenir acessos não autorizados.
- A senha do aluno é protegida por mecanismos de criptografia.
- Somente profissionais autorizados poderão ter acesso às informações, exclusivamente para execução das finalidades acima descritas.
4. Compartilhamento de Dados
Os dados não serão vendidos ou compartilhados com terceiros, exceto:- Quando necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Mediante ordem judicial ou solicitação de autoridades competentes;
- Com prestadores de serviço essenciais à operação da plataforma (sempre sob cláusula de confidencialidade).
5. Direitos do Titular dos Dados
Em conformidade com a LGPD, o aluno poderá, a qualquer momento:- Solicitar acesso, correção ou atualização de seus dados;
- Requerer a exclusão de seus dados pessoais, exceto quando houver obrigação legal de retenção;
- Solicitar informações sobre o tratamento de seus dados;
- Revogar o consentimento para uso dos dados, quando aplicável.
6. Tempo de Retenção
Os dados serão mantidos pelo período necessário para:- Garantir a validade dos certificados emitidos;
- Atender exigências legais e regulatórias;
- Preservar direitos da instituição em eventual defesa administrativa ou judicial.